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segunda-feira, 18 de junho de 2018

Políticas Econômicas


A partir do governo de Prudente de Morais (1894-1898) , com a
hegemonia paulista sobre o governo federal, a política econômica
brasileira tendeu a voltar-se para os interesses da cafeicultura. No
entanto, em momentos de crise e pressões externas , os governantes
paulistas foram obrigados a adotar medidas que sacrificavam  alguns
setores da produção cafeeira. O aumento da dívida externa brasileira ,
a desvalorização da moeda no mercado internacional e a inflação
galopante provocaram a primeira crise , logo nos primeiros anos da
República. Em 1898, no início do governo de Campos Sales , era firmado
o funding-loan , acordo que estipulava o pagamento da dívida externa
brasileira em um prazo de 63 anos, com início programado para 1911, o
governo comprometia-se a retirar papel-moeda de circulação , de forma
a provocar a queda da inflação e promover uma ampla redução nos gastos
públicos , com demissões de funcionários, paralisação de obras
públicas e novos impostos sobre a população. Além disso, deixava como
garantia aos credores as receitas da alfândega do Rio de Janeiro. O
funding-loan representava uma mudança nos rumos indicados pelo
Encilhamento. Como resultado ocorreram falências bancárias ,
diminuição no ritmo de crescimento industrial verificado até então,
achatamento salarial, aumento do desemprego e sensível queda do nível
de vida dos operários. O reequilíbrio das contas públicas também
significou perdas para o setor cafeeiro. As exportações de café eram
pagas em moeda estrangeira por compradores internacionais. Assim , com
a moeda nacional desvalorizada, no momento da conversão cambial, ou
seja, na hora de trocar a moeda estrangeira pelo dinheiro do Brasil, o
exportador adquiria maior volume monetário e , consequentemente ,
mantinha sua margem de lucro. A partir das novas medidas
governamentais e com a valorização da moeda nacional, os cafeicultores
passaram a adquirir menor volume de maior circulante nas transações
cambiais. Perdiam-se em termos econômicos , mas mantinham-se no
comando do país. O exercício do poder federal tinha seu preço, e o
Estado Nacional , certa autonomia em relação à sua classe dominante.
Quando as crises não ameaçavam , o governo manipulava as taxas de
câmbio , desvalorizando a moeda nacional. Era uma forma de garantir a
lucratividade do setor cafeeiro, mesmo em momentos de queda do preço do
produto no mercado internacional. Era uma verdadeira política de
socialização das perdas : a desvalorização aumentava o preço dos
produtos estrangeiros e, consequentemente, o custo de vida de toda a
população, uma vez que boa parte dos produtos consumidos à época eram
importados. Ao mesmo tempo estimulava-se a produção da indústria
nacional, cujas mercadorias tornavam-se mais competitivas. Além da
desvalorização cambial, os governantes dos estados de São Paulo, Minas
Gerais e Rio de Janeiro firmaram , em 1905 , o Convênio de Taubaté ,
em que procuravam preservar os lucros dos fazendeiros em épocas de
superprodução do café. Pelo acordo , os presidentes dos estados
comprometiam-se a comprar parte da produção, evidentemente com
dinheiro público, e  estocá-la para vendê-la quando o mercado se
mostrasse favorável, e até queimá-la se fosse necessário, diminuindo a
oferta do produto no mercado e elevando seu preço. Não estava no
horizonte da elite governante uma socialização dos lucros quando o
café tivesse seu preço elevado no mercado mundial. Distribuição de
renda nuncia foi a tônica das políticas econômicas nacionais.

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