A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento
Sustentável, realizada em 2002, em Johannesburgo , na África do Sul, também
denominada RIO+10 , contou com a participação de representantes de 189 países.
Nessa cúpula, poucos compromissos significativos voltados para questões
ambientais e sociais foram assumidos pelos governos dos países participantes .
Realizada dez anos depois da RIO-92 , a Cúpula Mundial avaliou os avanços e as
dificuldades em torno da questão ambiental no planeta, bem como estabeleceu
novas metas e compromissos da AGENDA 21. Um desses compromissos previa , até
2015, a redução , em pelo menos 50% , do número de pessoas sem acesso ao
saneamento básico. A proposta de
mudanças , por exemplo , na matriz energética , atualmente baseada nos
combustíveis fósseis (não renováveis e altamente poluente), apoiada pelo Brasil
e pelos países da União Européia , que previa , até 2010 , o patamar mínimo de
10% para uso de fontes energéticos renováveis em relação ao total de energia
gerada nos países , não foi aprovada pelos Estados Unidos e pelos países da
Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo). Os Estados Unidos ,
inclusive , negaram-se a ratificar os
termos do Protocolo de Kyoto , que faz parte da Convenção do Clima de 1992
(tratada da ONU) e entrou em vigor no
dia 16 de fevereiro de 2005. A inserção do desenvolvimento sustentável , em
escala global constitui um grande desafio para a comunidade internacional, que
historicamente , sempre alcançou o crescimento econômico à custa da agressão ao
ambiente. Os interesses conflitantes dos países em relação a uma série de
aspectos , tais como praco para redução da emissão de gases tóxicos ,
conservação de florestas tropicais e origem dos recursos financeiros para
proteção ambiental , constituem fortes obstáculos à consolidação do conceito de
desenvolvimento sustentável. As dificuldades aumentam se considerarmos que o
crescimento econômico acelerado de vários países do sudeste e leste da Ásia -
como China , Malásia , Indonésia e Tailândia - , o qual se mantém em torno de
7% a 10% ao ano, apóia-se nos modelos de produção de riquezas e de consumo dos
países desenvolvidos , sobretudo dos Estados Unidos. Exemplos disso são a
expansão da indústria automobilística e
a matriz energética baseada no petróleo e no carvão mineral.
Provavelmente , o grande mérito da Agenda 21 tenha sido o estímulo à
participação do poder local - governo e sociedade do município , entidades de
moradores de bairro , comunidades rurais , organizações não governamentais etc.
- destacando a sua importância para o encaminhamento de soluções para alguns de
práticas apoiadas no conceito de desenvolvimento sustentável. A Cúpula Mundial
sobre Desenvolvimento Sustentável reafirmou este propósito , recuperando o
slogan amplamente divulgado após a RIO - 92: "Pensar globalmente e agir
localmente" . É um alerta de que a conquista da qualidade ambiental do
planeta depende , fundamentalmente , da quais procuram evitar que a agressão ao
ambiente continue com intensidade e ritmo avassaladores. Com efeito , é preciso
considerar , por exemplo , que a chuva ácida produzida em várias cidades da
Alemanha afeta as florestas norueguesas ; que a destruição de florestas na
Índia contribui para a ocorrência de enchentes em Bangladesh; que a emissão de
determinados produtos químicos produzidos em vários países provoca alterações
na camada de ozônio; que o lançamento de dióxido de carbono pelos automóveis
amplia o efeito estufa global; que a inexistência de sistema de tratamento de
esgotos , em algumas cidades , polui vários rios de uma bacia hidrográfica ;
que , no início do século XXI, cerca de 500 milhões de pessoas na África ainda
dependem da lenha como fonte energética e que esse uso é um dos fatores que têm provocado em
expansão da desertificação em toda a região do Sahel. Enfim , esses são alguns exemplos de
problemas ambientais que , apesar de terem uma origem pontual ou local,
alcançam uma dimensão regional , nacional ou mesmo global.