Saiba Mais

Translate

quinta-feira, 23 de maio de 2019

A Sociedade do Antigo Regime


Tanto na Península Ibérica quanto na maior parte da Europa verificou-se , durante a Idade Moderna , o aparecimento de um mesmo tipo de sociedade , denominada sociedade do Antigo Regime . Do ponto de vista jurídico , sua característica básica era a vigência do princípio da desigualdade. Dividida em três estados sociais (a nobreza , o clero e o terceiro estado) , de forma semelhante à medieval , a sociedade do Antigo Regime estabelecia privilégios e direitos de acordo com a posição social de seus membros.  Assim, um mesmo crime cometido nas mesmas circunstâncias por pessoas de condição diferente, por exemplo um nobre artesão, recebia punições distintas. Os fidalgos ibéricos não eram encarcerados com os homens da plebe nem açoitados ou condenados às galés; se condenados à morte, era decapitados, jamais enforcados, pois a forca era considerada desonrosa e infame, destinada aos plebeus do terceiro Estado.  O clero possuía jurisdição especial, definida pelo direito canônico. A isenção tributária constituía o maior privilégio da aristocracia . A tributação recaía sobre o terceiro Estado : burgueses , artesãos, servos e pequenos proprietários eram os que pagavam os impostos na sociedade do Antigo Regime. Os setores aristocráticos tinham ainda outras fontes de rendimentos : os servos continuavam obrigados a trabalhar alguns dias da semana em suas terras ou a repassar-lhes parte da produção , em gêneros agrícolas ou em dinheiro.  Ao clero era devido o dízimo , ou seja, um décimo de toda a produção da sociedade. Os cargos e funções dos Estados absolutistas eram preenchidos pela aristocracia e a nobreza participava , diretamente , das atividades ultramarinas patrocinadas pelos poderes monárquicos. Por outro lado, revelando a influência dos valores aristocráticos nessas sociedades , a burguesia enriquecida comprava títulos de nobreza e terras para ascender a escala social. Tratava-se, portanto, de uma sociedade que não era completamente impermeável à mobilidade social. O nascimento definia a posição social , mas o dinheiro podia mudar o destino dos plebeus.

Anuncios