Democracia é uma palavra de origem grega que significa poder do povo ("demo" - "povo" ; "cracia" - "poder") . Foi a antiga cidade grega de Atenas que legou ao mundo ocidental uma das mais citadas referências de regime democrático. Nessa cidade , os cidadãos (pequena parcela da população ateniense) participavam diretamente das assembleias e decidiam os rumos políticos da cidade. Havia , portanto , em Atenas , uma democracia direta. Em nossa época , a democracia direta praticamente não existe mais. Os Estados foram ficando, com o tempo , muito complexos , com extensos territórios e populações numerosas. Tornou-se inviável a proposta de os próprios cidadãos exercerem diretamente o poder. Assim, a democracia deixou de ser o governo direto do povo. O que encontramos , atualmente , é a democracia representativa , em que os cidadãos elegem seus representantes políticos para o governo do Estado. O ideal de democracia representativa é ser o governo dos representantes do povo. Representantes que deveriam exercer o poder pelo povo e para o povo. Nos dias de hoje , um Estado costuma ser considerado democrático quando apresenta as seguintes características :
¤ Participação política do povo - o povo exerce o direito de participar das decisões políticas elegendo seus representantes no poder público . Geralmente , essa participação é garantida por meio do direito ao voto direto e secreto, em eleições periódicas. Existem , ainda , outras formas de manifestação política do povo : o Plebiscito, o referendo , as reuniões populares (passeatas , associações em praça pública etc.);
¤divisão funcional do poder político - o poder político do Estado não fica concentrado em um único aparelho. Ao contrário, apresenta-se dividido em vários órgãos , que se agrupam em torno das seguintes funções típicas : legislativa (elaboração das leis) , executiva (execução das leis pela administração pública) e jurisdicional (aplicação das leis e distribuição da justiça). Nos regimes democráticos , deve existir independência e harmonia entre os poderes Legislativo , Executivo e Judiciário;
¤Vigência do Estado de direito - o poder político é exercido dentro dos limites traçados pela lei a todos imposta. A lei, assim, subordina tanto o Estado como a sociedade. A isso se chama Estado de direito. Onde vigora o Estado de direito , o cidadão respeita o Estado , mas o Estado também respeita os direitos do cidadão, como liberdade de pensamento , expressão, associação, imprensa , locomoção etc. .
