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terça-feira, 23 de abril de 2019

A Constituição Dos Estados Unidos

Após a Independência havia um problema político a ser resolvido : o governo. O Congresso Continental não estava preparado para executar tratados , pagar empréstimos , negociar acordos comerciais , enfim , para governar. As despesas , maiores que os recursos , faziam a dívida inchar ; a moeda perdia valor ; o exército desagregava-se . A unidade era frágil . As antigas colônias estavam divididas acerca das questões territoriais , do comércio e da autonomia dos estados. Faltava um Estado que fizesse dos Estados Unidos uma nação. Foram anos críticos , normalmente esquecidos na descrição do nascimento dos Estados Unidos. Para solucionar a crise , delegados de todos os Estados reuniram-se e , superando as divergências , conseguiram criar uma Constituição e um governo federal adequados às diferentes realidades regionais. George Washington , considerado o herói da guerra de independência , foi levado à presidência por unanimidade. Dessa reunião resultou um texto conciso de 89 frases e 4 mil palavras : a Constituição dos Estados Unidos. Sua leitura em voz duraria apenas 23 minutos. A constituição tinha de resolver o seguinte problema : fortalecer o poder central sem que os Estados perdessem sua soberania. De acordo com ela , o governo central comandaria a política externa , a defesa , o comércio exterior , enquanto os Estados controlariam tudo o que não fosse atribuição do governo federal. Aplicava-se , pela primeira vez , o federalismo.  Os constituintes alimentavam uma desconfiança instintiva em relação ao poder excessivamente concentrado , herança do passado absolutista europeu. Daí terem também optado pelo modelo proposto por Montesquieu , de que o poder deveria ser limitado e fracionado. Os poderes tornavam-se independentes uns dos outros : o presidente escolheria seus ministros , que só seriam responsáveis perante ele.   Reciprocamente , o presidente não pode dissolver uma câmara do Congresso. A constituição, que vigora até o presente , zela pelo equilíbrio  desses poderes : para evitar que se torne onipotente em sua esfera , cada poder é indiretamente controlado pelos outros. Para adquirirem força de lei , os atos do Legislativo devem receber a assinatura do presidente , que tem poder de veto. Por outro lado, este necessita da aprovação do Congresso para projetos de orçamento , além de não poder nomear certos funcionários (secretário de Estado , embaixadores) sem o consentimento do Senado. Os atos do Executivo e as decisões do Legislativo podem ser levados à apreciação do Supremo Tribunal de Justiça , ao qual cabe interpretar a Constituição. Essa Constituição é a mais antiga de todas hoje em vigor. Os constituintes , por terem se recusado a dispor de antemão sobre todas as eventualidades futuras, redigiram um texto oferecendo extensa margem a interpretações , que ajudam a entender sua permanência. A existência dos Estados Unidos como nação e sociedade politicamente organizada está visceralmente ligada à adoção desse texto constitucional. Ele ajuda a compreender por que os norte americanos repetem com tanta frequência a frase : "Sou um cidadão, pago meus impostos!" . A declaração de Independência dos Estados Unidos , por ter proclamado o direito à resistência contra um governo opressivo , influenciou o percurso da Revolução Francesa. Nos Estados Unidos não havia nobreza , servidão de camponeses nem uma Igreja oficial. Aristocratas liberais franceses , como o marquês de Lafayette , que haviam lutado na Revolução Americana , voltaram à França dispostos a reformar a sociedade francesa. O primeiro filho de Lafayette , nascido em 1780 , recebeu o nome de George Washington.

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