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sexta-feira, 19 de abril de 2019

Concepção do Estado Liberal


Assim como Hobbes , o filósofo inglês John Locke (1632-1704) também refletiu sobre a origem do poder político e sua necessidade de congregar os seres humanos , que , em estado de natureza , viviam isolados. No entanto, enquanto Hobbes imagina um estado de natureza marcado pela violência e pela "guerra de todos contra todos", Locke faz uma reflexão mais moderada . Refere-se ao estado de natureza como uma condição na qual , pela falta de uma normatização geral, cada um seria juiz de sua própria causa, o que levaria ao surgimento de problemas nas relações entre os indivíduos. Para evitar esses problemas é que o Estado teria sido criado. Sua função seria a de garantir a segurança dos indivíduos e de seus direitos naturais , como a liberdade e a propriedade, conforme expõe Locke em sua obra "Segundo tratado sobre o governo".  Diferentemente de Hobbes , portanto , Locke concebe a sociedade política como um meio se assegurar os direitos naturais e não como o resultado de uma transferência dos direitos dos indivíduos para o governante . E assim nasce a concepção de Estado liberal , segundo a qual o Estado deve regular as relações entre os indivíduos e atuar como juiz nos conflitos sociais. Mas deve fazer isso garantindo as liberdades e direitos individuais, tanto no que se refere ao pensamento e expressão quanto à propriedade e atividade econômica.

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