É de autoria do pensador francês Charles de Secondat , mais conhecido como barão de Montesquieu (1689-1755) , a teoria a respeito de uma das características mais interessantes do Estado moderno : a divisão funcional dos três poderes. Ao refletir sobre a possibilidade de abuso do poder nas monarquias , Montesquieu propôs que se estabelecesse a divisão do poder politico em três instâncias : poder executivo ( que executa as normas e decisões relativas à administração pública ), poder legislativo (que elabora e aprova as leis) e poder judiciário ( que aplica as leis e distribui a proteção jurisdicional pedida aos juízes). Em obra "O espírito das leis (1748) , Montesquieu assim descreve sobre a questão dos poderes:
"Quando os poderes legislativo e executivo ficam reunidos numa mesma pessoa ou instituição do Estado , a liberdade desaparece [...] Não haverá também liberdade se o poder judiciário se unisse ao executivo , o juiz poderia ter a força de um opressor. E tudo estaria perdido se una mesma pessoa ou instituição do Estado exercesse os três poderes: o de fazer as leis , o de ordenar a sua execução e o julgar os conflitos entre os cidadãos. " (p.168)
Embora já houvesse na época uma divisão de poderes próxima da proposta por Montesquieu , é. significativa em sua obra a ênfase atribuída à necessidade de separação desses poderes, que devem ser exercidos por pessoas diferentes, e à necessidade de equilíbrio entre eles.
