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segunda-feira, 8 de julho de 2019

A Trajetória Da Monarquia Inglesa

Na Inglaterra medieval, a terra estava dividida em Shires (condados) , administradas por xerifes (agentes reais) , que permitiam ao rei o controle dos governos locais. Um fato importante no processo de formação da unidade Nacional foi o aparecimento do direito comum, ou seja, o direito consuetudinário, reunião de leis tradicionais não escritas e comuns a todo o reino, baseadas em tradições e costumes. Surgia ali um conceito de Constituição a partir das preferências de leis ou atos reais que consolidavam princípios básicos do governo. Uma base teórica nascida das práticas jurídicas e dos costumes sob a denominação direito comum . Ao contrário do direito feudal marcado pelo localismo variando de região para região  este se estendia a todo reino. Durante os reinados de Henrique I (1100-1135) e Henrique II (1154-1189) , juízes reais, que funcionavam como uma força unificadora que percorriam o reino julgando casos importantes e neutralizando a força dos tribunais locais. Esse direito consuetudinário é até hoje a base do sistema jurídico inglês.



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