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terça-feira, 9 de julho de 2019

O Nepotismo de Bolsonaro


Quando os sigilos fiscais e bancários de 95 pessoas foram quebrados depois de uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, observou-se uma investigação que foi pouco explorada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro com relação a esteira das investigações no Caso  Queiroz . Aquele documento possuía 9 parentes de Ana Cristiana Valle - que foi mulher de Jair Bolsonaro e também é mãe de Jair Renan, filho mais novo do atual presidente. Junto com essas 9 pessoas mais 3 parentes de Ana Cristina também ocuparam cargos no gabinete do atual presidente . Ana Cristina  também havia sido nomeada por Carlos Bolsonaro em seu gabinete lá na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. Ana Cristina e Jair Bolsonaro tiveram uma união estável durante 10 anos (1998 e 2008) . O pai de Ana Cristina , José Cândido Procópio da Silva Valle ; os primos dela cujos nomes são Juliana Vargas, Francisco Diniz , Daniela Gomes ; os tios Ana Maria Siqueira Hudson , Guilherme Hudson , Marina Siqueira Diniz e Maria José de Siqueira e Silva e  a irmã Andréa Siqueira Valle são nomes que constam na lista daquilo que pode ser configurado como nepotismo. Essas pessoas foram nomeadas para exercer cargos de confiança no antigo gabinete de Flávio na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) entre o anos  2007 até o ano de 2018. Porém , Andréa Siqueira Valle torna-se a única exceção porque em 2018 mudou-se para Guarapari , que fica no Espírito Santo. A família Siqueira integrou por muito tempo. nesta extensa lista ligada à Bolsonaro sendo que o nome de 5 deles trabalharam no gabinete de Jair Bolsonaro quando ele estava na Câmara dos Deputados , entre os anos 2000 e 2007. Os tios de Ana Cristina - Ana Maria Hudson e  Guilherme Hudson- recebiam salário bruto de R$ 9.800 enquanto eles trabalhavam para Flávio Bolsonaro . Já os primos Francisco e Juliana junto com a irmã de Ana Cristiana , Andréa, receberam salário de 7.300. Maria , tia de Ana Cristina, recebeu R$4.400 .  Marina outra tia de Ana Cristina , recebeu R$ 5.900. E sua prima, Daniela , recebeu  salário no valor de R$6.400 . De acordo com Guilherme France , pesquisador de Direito na FGV (Rio de Janeiro) , a Súmula Vinculante n° 13 do STF proíbe nepotismo nos 3 poderes , sendo estes  : União , estados e municípios, alcançando Assembleias Legislativas estaduais -, incluindo a nomeação de parentes de cônjuge. Mesmo que a súmula seja de 2008 , essas contratações dos gabinetes de Jair e Flávio Bolsonaro poderiam configurar em nepotismo, segundo a opinião dele. E o advogado Manoel Peixinho , que é especialista em direito público afirmou que um parlamentar num caso como esse pode responder por improbidade administrativa por estar violando a Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal , que define o nepotismo nos Três Poderes. O advogado também explicou que o parlamentar que contratar parentes pode ser considerado inelegível . 

Fonte: EPOCA 



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