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terça-feira, 9 de julho de 2019

Na História | A Prisão de Lula


A prisão de Luíz Inácio LULA da Silva aconteceu no dia 07 de abril de 2018 depois do ex-presidente se entregar à polícia durante uma reunião no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Paulo.   O juiz de primeira instância e depois Ministro da Justiça no governo Bolsonaro, Sérgio Moro,  havia expedido o mandado de prisão após uma condenação em segunda instância. Assim, Lula foi preso para 12 anos e um mês por corrupção e lavagem de dinheiro . Em agosto daquele ano o comitê de Direitos Humanos da ONU fez uma solicitação ao Brasil para que fosse dado o direito de Lula exercer seus "direitos políticos" enquanto o ex-presidente estava na prisão com inclusão ao acesso aos membros do PT e a mídia na participação eleitoral do Brasil . Essa solicitação resultou no questionamento do Itamaraty ao Comitê da ONU. Lula está cumprindo a pena na Superintendência Regional da PF , em Curitiba , Paraná.

Resumo Histórico 


O ex-juiz da Lava Jato (hoje Ministro do Governo de Jair Bolsonaro) condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma pena de 9 anos e seis meses referente ao caso triplex pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva / ocultação de patrimônio  recebida como uma proprina pela OAS em troca de favores na estatal Petrobrás.  Lula não obteve sucesso na segunda instância num julgamento que durou mais de 8 horas . A sentença foi unânime entre os 3 desembargadores da 8° turma do Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4)  . O julgamento recebeu atenção da imprensa internacional. Os desembargadores ampliaram a pena de Lula para 12 anos e 1 mês de prisão  e o início da pena seria em regime fechado. A justiça concluiu que Lula havia recebido suborno de um esquema criminoso na Petrobrás e que este suborno foi entregue em forma de apartamento. O cumprimento de pena se iniciaria depois da finalização de todos os recursos que fossem possíveis no âmbito do TRF-4.  Ainda teve a questão da defesa do ex-presidente entrar com pedidos de habeas corpus preventivo no STJ e no STF para evitar a prisão do ex-presidente e em março de 2018 , por 5 votos a 0 , o Superior Tribunal de Justiça rejeitou conceder harbeas corpus a Luiz Inácio Lula da Silva.  O STF concedeu salvo-conduto a Lula depois de aceitar pedido da defesa do mesmo . O salvo conduto era pra impedir a prisão de Lula até o julgamento definitivo de harbeas corpus pela própria corte . O Supremo , por 6 votos a 5 , fez rejeição de conceder harbeas corpus a Lula impedindo que o ex-presidente aguardasse em liberdade os seus recursos na justiça após a condenação em segunda instância . A Ministra  Rosa Weber foi decisiva para a rejeição ao votar contra o Harbeas Corpus. Lula entregou-se à Polícia Federal,  que o esperava do lado de fora do Sindicato. Depois foi levado para Curitiba por meio de uma pequena aeronave. Por ordem do então juiz federal Sérgio Moro , responsável pelos processos da Lava Jato , o ex-presidente está preso em uma sala especial de 15 metros quadrados. Assim , a justiça mantém Lula preso por liderar o considerado segundo maior esquema de corrupção já registrada na história mundial pela ONG Transparência Internacional. 

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