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domingo, 7 de julho de 2019

A Rio-92 e Agenda 21


Em 1992 , o Rio de Janeiro abrigou a Conferência das Ações Unidas sobre o Ambiente e o Desenvolvimento , também conhecida por RIO-92. Desse evento , que teve uma grande repercussão mundial, participaram representantes de 176 países e 1400 ONGs. Da Rio-92 resultaram metas e compromissos , como, por exemplo , a Agenda 21 , que fornece recomendações práticas (cerca de 2500) sobre como alcançar o desenvolvimento sustentável no século XXI. Segundo esse documento , que defende a ajuda dos países desenvolvidos aos subdesenvolvidos , a conservação ambiental do planeta não pode ser alcançada sem a erradicação da pobreza e a diminuição das desigualdades sociais. A "Convenção da Biodiversidade", a "Convenção Do Clima" e a "Declaração de Princípios sobre Florestas) são alguns dos resultados da Rio-92. De acordo com a Agenda 21, as gestões social, econômica e ambiental devem estar inter-relacionadas. Não basta , por exemplo, impedir que agricultores realizem queimadas. O trabalho de conscientização deve ir acompanhado de amparo técnico e financeiro, o qual possibilite a implantação de outros processos agrícolas sustentáveis , bem como garantia renda e boas condições de vida a quem trabalha com a terra. Da mesma forma , a implementação de sistemas de coleta seletiva e reciclagem de lixo deve levar em conta a participação dos catadores de papel e de outros materiais recicláveis , de modo que esses trabalhadores sejam inseridos nos sistemas de direitos trabalhista e de seguridade social , garantindo-lhes melhores condições de trabalho e de vida.   Entre os objetivos mais gerais da Agenda 21, destacam-se :

¤ a universalização do saneamento básico e do ensino;

¤ a participação mais ativa das ONGs , dos sindicatos e dos trabalhadores na vida da sociedade;

¤ o planejamento e uso sustentado dos recursos do solo, das formações vegetais e dos rios , lagos e oceanos ;

¤ a conservação da biodiversidade.

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