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quarta-feira, 6 de março de 2019

Teoria do Direito Divino


  Jurista e filósofo francês , Jean Bodin (1530-1596) defendeu em sua obra "A República" o conceito de soberano perpétuo e absoluto, cuja autoridade representa "a imagem de Deus na Terra" (teoria do direito divino dos reis). O termo república é usado aqui em seu sentido etimológico de coisa pública (do latim "res , 'coisa') , e não como forma de governo oposta à monarquia , em que o poder político se concentra nas mãos de um só governante , príncipe ou rei. Na mesma linha de pensamento de Santo Tomás de Aquino , Jean Bodin afirmava ser a monarquia o regime mais adequado à natureza das coisas . Argumentava que a família tem um só chefe , o pais ; o céu tem apenas o sol ; o universo , só um Deus criador. Assim, a soberania (força de coesão social) do Estado só podia realizar-se plenamente na monarquia.  Essa soberania , entretanto , não devia ser confundida com o governo tirânico , em que o monarca,

"[...] Desprezando as leis da natureza , abusa das pessoas livres como de escravos , e dos bens dos súditos como dos seus [...] " . (Bodin, citado em Chevalier , As Grandes Obras Políticas , p. 59-60).

Dentre essas leis naturais , Bodin destacava o respeito que o Estado deve ter em relação ao direito à liberdade dos súditos e às suas propriedades materiais.

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