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quarta-feira, 20 de março de 2019

Da Vontade Geral Surge o Estado


O filósofo de origem suíça Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) é outro pensador que formulou uma teoria contratualista , assim como Hobbes e Locke. Rousseau , em sua obra Discurso sobre a origem da desigualdade entre os homens , glorifica os valores da vida natural e ataca a corrupção , a  avareza e os vícios da sociedade civilizada. Exalta a liberdade que o selvagem teria desfrutado na pureza do seu estado natural , contrapondo-o à falsidade e ao artificialismo da vida civilizada.  Na sua obra "Do Contrato Social" , o filósofo foi mais além : procurou investigar não só a origem do poder político e a existência ou não de uma justificativa válida para os indivíduos , originalmente livres , terem submetido sua liberdade ao poder político do Estado, mas também a condição necessária para que o poder político seja legítimo :

"O homem nasceu livre e, não obstante , está acorrentado em toda parte . Julga-se senhor dos demais seres sem deixar de ser tão escravo como eles. Como se tem realizado esta mutação? Ignoro-o. Que pode legitimá-la? Creio poder responder a esta questão." (p. 37).

Rousseau defende a tese de que o único fundamento legítimo do poder político é o pacto social pelo qual cada cidadão, como membro de um povo, concorda em submeter sua vontade particular vontade geral. Isso significa que cada indivíduo, como cidadão, somente deve obediência ao poder político se esse poder representar a vontade geral do povo ao qual pertence. O compromisso de cada cidadão é com o seu povo . E somente o povo é a fonte legítima da soberania do Estado. Essencialmente , Rousseau, em "Do contrato social", define o pacto social nos seguintes termos : "Cada um de nós põe sua pessoa e poder sob uma suprema direção da vontade geral , e recebe ainda cada membro como parte indivisível do todo" (p. 49).

Assim, cada cidadão passa a assumir obrigações em relação à comunidade política , sem estar submetido à vontade particular de uma única pessoa. Unindo-se a todos , só deve obedecer às leis , que , por sua vez , devem exprimir a vontade geral. Desse modo, respeitar as leis é o mesmo que obedecer à vontade geral e , ao mesmo tempo, é respeitar a si mesmo, sua própria vontade como cidadãos , cujo interesse deve ser o bem comum.


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