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quinta-feira, 21 de março de 2019

Instrumento do Domínio de Classe


Para os filósofos alemães Karl Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1895) , a sociedade humana primitiva era uma sociedade pré-civilizada , as funções administrativas eram exercidas pelo conjunto dos membros da comunidade (clã, tribo etc.). Em um determinado estágio do desenvolvimento histórico das sociedades humanas , certas funções administrativas , antes exercidas pelo conjunto da comunidade , tornaram-se privativas de um grupo separado de pessoas que detinha força para impor normas e organização à vida coletiva. Teria sido através desse núcleo de pessoas que se desenvolveu o Estado. Isso teria ocorrido , segundo Marx e Engels , em certo momento de desenvolvimento econômico em que surgiram as desigualdades de classes e os conflitos entre explorados e exploradores. Assim, o papel do Estado teria sido o de amortecer o choque desses conflitos, evitando uma luta direita entre as classes antagônicas. Até aqui , não estamos longe da teoria liberal. Mas , conforme escreveu Engels em "A Origem da Família , da Propriedade Privada e do Estado", embora o Estado tenha nascido da necessidade de conter esses antagonismos , nasceu também no meio do conflito e , por isso, acabou sendo sempre representado pela classe mais poderosa , aquela que tinha a força para reprimir a classe dominada : os escravos na Antiguidade , os servos e camponeses no feudalismo e os trabalhadores assalariados no capitalismo. Assim, Marx e Engels concebem o Estado atuando geralmente como um instrumento do domínio de classe. Na sociedade capitalista , por exemplo, o domínio de classe se identificaria diretamente com a "proteção da propriedade privada" dos que possuem , contrariando os interesses daqueles que nada têm. Proteger a propriedade privada capitalista implica preservar as relações sociais , as normas jurídicas , enfim , a segurança dos proprietários burgueses.

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