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terça-feira, 5 de março de 2019

Montesquieu


  O jurista francês Charles Louis de Secondat , mais conhecido como barão de Montesquieu (1689-1755) , escreveu "O espírito das leis". Nessa obra , formula a teoria da separação dos poderes do Estado em Legislativo , Executivo e Judiciário, como forma de evitar abusos dos governantes e de proteger as liberdades individuais. Montesquieu não defendia a implantação de uma república burguesa . Suas simpatias políticas inclinavam-se para um liberalismo aristocrático , uma monarquia constitucional. Dizia que " a lei é uma relação necessária que decorre da natureza das coisas" . E ainda que haveria grandes riscos de tirania " se uma mesma pessoa - ou uma mesma instituição do Estado - exercesse os três poderes : o de fazer as leis , o de ordenar a sua execução e o de julgar os conflitos entre os cidadãos" (O espírito das leis , p. 168).

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