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terça-feira, 4 de junho de 2019

Contestações a D. Pedro I E A Abdicação


Outorgada a Constituição Brasileira , eclodiu em Pernambuco a Confederação do Equador (1824) , revolta republicana dirigida por grupos urbanos e populares de várias províncias do Nordeste contra o regime centralizado que não se instaurava no País. A radicalização de 1824 superou em intensidade o movimento de 1817 em  Pernambuco . Grupos populares assaltavam públicos e manifestavam-se contra a tirania de D. Pedro I , defendendo o estabelecimento de um federação que congregasse a maior parte das províncias do Nordeste. Reprimida a rebelião , o confronto teve prosseguimento na Câmara dos Deputados , reunida a partir de 1826. O monarca estava cada vez mais isolado. Até mesmo alguns de seus seguidores , como José Bonifácio , passaram à oposição.  Aproveitando-se das tensões políticas , grupos dirigentes da Província Cisplatina proclamaram sua separação do Império Brasileiro e sua incorporação à República Argentina , provocando uma guerra , em 1825 , onde o mal preparado Exército brasileiro foi derrotado. A intermediação da Inglaterra , interessada no controle da região do Prata , tornou a província independente , fazendo surgir a República Oriental do Uruguai  em 1828. Enquanto D. Pedro I acumulava fracassos militares e desgaste político , a oposição entre o partido português e o partido brasileiro se acentuava . Em março de 1831 , o antagonismo descambou em luta aberta nas ruas do Rio de Janeiro. Brasileiros atacaram casas de portugueses e estes revidaram atirando-lhes garrafas.  A Noite das Garrafadas, como ficou conhecido o episódio , dava a dimensão da perda de controle por parte do monarca absolutista. No dia 7 de abril, líderes do Exército e representantes da elite brasileira conseguiram forçar D. Pedro I a abdicar do trono do Brasil em favor de seu filho , Pedro Alcântara , de apenas 5 anos de idade. De volta à Europa , D. Pedro I organizou um exército rei de Portugal por alguns meses. No mesmo ano faleceu em sua terra natal. A elite brasileira, apesar de dividida , chegava finalmente ao poder em 1831. Encerrava-se , assim , o processo de Independência do país.  A situação do Brasil, porém, não era tranquila. Não havia mais rei , não se dispunha de uma organização militar eficaz , ainda não se completara a organização político-jurídica do Estado e , principalmente , não havia elementos de identidade nacional que integrassem os habitantes de seu vasto território.  Diante disso, não faltaram aquele que, logo após a abdicação de D. Pedro I, desejassem proclamar a República e estabelecer uma federação, em que as províncias teriam grande autonomia política em relação ao governo central sediado no Rio de Janeiro . Eram os liberais exaltados , entre os quais figuravam Cipriano Barata , Gonçalves Ledo e Borges da Fonseca. Mais cautelosos , representantes do Centro-Sul insistiram na manutenção da monarquia como uma das estratégias para manter a unidade das províncias brasileiras. Nestas , a maior parte da elite constituía o grupo denominado liberais moderados , que defendia o fortalecimento do Parlamento  (Câmara dos Deputados e Senado) e uma menor autonomia para as províncias. Até 1834 havia ainda um terceiro agrupamento , conhecido como caramurus , em função do nome do nome de um dos jornais que veiculavam suas ideais , O Caramuru . Seus componentes eram antigos seguidores de D. Pedro I, que , até a morte do imperador em 1834 , alimentavam esperanças de restituir-lhe o trono brasileiro . Após essa data , passaram a compor a ala mais conservadora dos liberais moderados. Articulados em torno da Corte do Rio de Janeiro , os liberais moderados rapidamente assumiram o controle do aparelho do Estado .  Inicialmente , em abril de 1831, foi estabelecida a Regência Trina Provisória , composta pelos senadores José Carneiro de Campos e Nicolau de Campos e Nicolau de Campos Vergueiro e pelo brigadeiro Francisco Lima e Silva. Em junho do mesmo ano, a Assembleia Imperial mantinha o brigadeiro Lima e Silva e elegia outros dois representantes para comporem a Regência Trina Permanente : os deputados Costa Carvalho e Bráulio Muniz. O ministério  da Justiça passava a ser ocupado pelo padre paulista Diogo Antônio Feijó. Dois problemas imediatos colocavam-se diante dos novos governantes : dar continuidade ao processo de construção do Estado nacional e manter a unidade territorial  do país, satisfazendo os grupos regionais de modo a impedir o surgimento de outros movimentos separatistas semelhantes ao ocorrido na Província Cisplatina.




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