(...) Concluído em 11 de dezembro de 1997 em Kyoto , no Japão, o documento [Protocolo de Kyoto] impõe a redução das emissões de seis gases causadores de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento do planeta : CO2 (Dióxido de carbono ou gás carbônico), CH4 (metano), protóxido de nitrogênio (N2O) e três gases flúor (HFC ,PFC e SF6). Países industrializados se comprometeram a reduzir , até 2012 , as suas emissões de dióxido de carbono a níveis pelo menos 5% menores do que os que vigoravam em 1990. As reduções variam segundo as emissões dos países industrializados: -6% para Japão e Canadá , 0% para Rússia , -8% para 15 países da União Europeia, -21% para Alemanha , -12,5% para Grã-Bretanha , -6,5% para Itália, 0% para França, +15% para Espanha. Este país, no entanto, emite atualmente mais 45% em relação a 1990. (...) Os países do sul têm obrigação apenas de fazer um inventário. O tratado determina a diminuição do uso de energias fósseis , como carvão, petróleo e gás, que representam 80% dessas emissões . O uso desses combustíveis aumenta com o crescimento econômico. Os Estados Unidos, que teriam que reduzir suas emissões em 7% , preveem um aumento de 35% em 2012, o que explica sua decisão, em 2001, de abandonar o protocolo. O governo Bush considera o tratado "fatalmente fracassado". Um dos argumentos é que não há exigência sobre os países em desenvolvimento para reduzirem as suas emissões. Bush disse ser a favor de reduções por meio de medidas voluntários e novas tecnologias no campo energético. Como esse país emite cerca de 40% dos gases causadores de efeito estufa no conjunto de países industrializados e cerca de 25% em relação ao nível mundial, o alcance do protocolo de Kyoto será limitado , no que também contribui a ausência da Austrália. A redução global das emissões será de cerca de 2% em 2012 em relação a 1990 , em relação aos 5,2% inicialmente previstos . No entanto , representa uma redução da ordem de 15% para os 36 países industrializados em função do aumento previsível de suas emissões. O protocolo já foi ratificado por 141 países, dos quais 30 industrializados. A ratificação da Rússia , efetivada em novembro de 2004 , permitiu a entrada em vigor do tratado. Os países com metas a cumprir podem adotar os chamados mecanismos de flexibilização , que são três: a troca de direitos de poluição entre eles (quem cumprir sua meta pode vender "créditos" a quem ainda está por fazê-lo), a compra de créditos da Rússia (o chamado "ar quente") e o MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), no qual os créditos são comprados dos países subdesenvolvidos. A Convenção do Clima se pauta sobre o princípio das responsabilidades comuns , mas diferenciadas, ou seja, os países subdesenvolvidos contribuíram menos para o problema , portanto, não pagam a conta no primeiro momento. As maiores economias entre esses países, como Brasil, China, Índia e México, não tem metas a cumprir , mas sua participação deverá ser negociada num segundo período de reduções , após 2013. O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo foi criado com base numa proposta brasileira durante a conferência em Kyoto. Ele prevê investimentos dos países com metas a cumprir a reformulação do modelo energético dos países subdesenvolvidos , para obter "créditos de carbono". O tratado prevê penalidades para quem não cumprir as metas de redução, como dobrar o compromisso num segundo período (que ainda está por ser negociado).
Http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u12926.shtml ; http://www1.folha.uol.com.br/folha/bbc/ult272u39714.shtml (acesso em 16.02.2005). Folha de S.Paulo, 16 de fevereiro de 2005. P. A-16.
