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sábado, 19 de maio de 2018

O Primeiro Reinado : Crise e Autoritarismo


    Com a independência e o nascimento do novo país, havia a necessidade de promover sua organização política e garantir sua integridade territorial . A identidade nacional ainda era algo muito  distante e havia um forte descompasso entre o norte e o centro-sul , onde o processo de centralização efetivamente ocorreu. Isolada da capital , a províncias situadas ao norte da Bahia constituíram mundos  diferentes. Seus contatos marítimos e seus governos locais continuavam muito ligados à Portugal . Nessas regiões , para comerciantes e militares portugueses, a independência significava a perda de seus privilégios. Por isso, muitos resistiram a ela e, apoiados por tropas metropolitanas , provocaram a eclosão de breves conflitos. Com o apoio de mercenários estrangeiros , porém , logo o governo central se impôs na região. Na arena política da capital , sob a influência de Joaquim Gonçalves Ledo, ligado ao grupo  que defendia uma posição mais próxima ao liberalismo radical , foi convocada uma Assembleia Constituinte . Todavia , entre os impulsos autoritários do imperador e a posição liberal moderada da maioria dos constituintes, logo surgiram greves e tensões políticas , que levaram à dissolução da Assembleia. Com isso, em 1824, sob as ordens de D. Pedro I, um Conselho de Estado redigiu a Constituição do Império do Brasil. O texto constitucional estabelecia a monarquia hereditária e unitária como forma de governo. Inviolável e sagrado , o imperador exerceria dois poderes . Além disso nomeava senadores vitalícios , escolhia os presidentes das províncias, indicava e removia juízes e tinha direito ao veto absoluto à leis. Daí o nascimento de u Estado autoritário e centralizado. Como o voto era indireto e censitário , os direitos político ficavam restritos aos indivíduos mais abastados. Dessa forma , o Império do Brasil se  estruturava sobre as bases elitistas e conservadoras , promovendo pequenas adaptações na burocracia colonial e mantendo a religião oficial católica e o padroado régio. Expressando um liberalismo de fachada , de forma contraditória , a Constituição Imperial omitia a existência da escravidão . Além disso , deixava uma lacuna quanto à sucessão de D. Pedro ao trono de Portugal , o que levava à desconfiança geral sobre a possibilidade de reunificação luso-brasileira. No âmbito externo , a muito custo , o Brasil obteve o reconhecimento de sua independência . Primeiramente , foram o Estados Unidos , que buscavam uma aproximação  com as outras nações do continente americano. Em 1825, a independência foi reconhecida por Portugal , por meio do pagamento de 2 milhões de libras esterlinas, emprestadas dos ingleses. O reconhecimento da Inglaterra, por sua vez , exigiu a renovação dos tratados comerciais de 1810. No entanto, internamente , a situação política de D. Pedro I foi se deteriorando . Em 1824, após o fechamento do Constituinte , eclodiu uma nova revolta política, de inspiração liberal, em Pernambuco, nela, destacou-se Frei Caneca,  uma padre carmelita muito popular que fazia, na imprensa local, duras críticas à centralização política e fiscal. Opondo-se ao novo presidente da província , nomeado por D. Pedro I, o então governador Paes de Andrade proclamou a Confederação do Equador, com o propósito de fundar uma república federativa , aos moldes norte-americanos , em Pernambuco e regiões próximas, A rebelião se espalhou e conseguiu a adesão das províncias do Rio Grande do Norte , do Piauí e do Ceará . A reação do governo central , porém , não tardou . Mercenários ingleses e tropas financiadas por proprietários rurais foram mobilizados para reprimir a ação dos confederados . Os principais líderes foram condenados à morte e executados. A crise política do Primeiro Reinado , entretanto , agravou-se . A hostilidade aos comerciantes portugueses  vistos como os principais responsáveis pelo aumento dos preços dos insumos básicos ; os recrutamentos forçados para as desastrosas guerras contra a independência da Cisplatina e a crise econômica , que aguçava a inflação, ajudavam a diminuir o prestígio do imperador. A sucessão do trono português , aberta com a morte de D. João , aumentou a desconfiança da população em relação às reais intenções de D. Pedro. Manifestações populares contra o autoritarismo e a centralização eclodiram na capital. Perante a grande pressão política , em 1831, D. Pedro I abdicou em favor de seu filho Pedro de Alcântara , de apenas cinco anos. Assim , o Primeiro reinado foi um período em que a instabilidade política deu origem a um absolutismo precário. A aliança do príncipe português com os "brasileiros" , a qual havia garantia a independência , revelou-se efêmera . De fato , dividido entre o Brasil e Portugal , D. Pedro I se aproximou do grupo "lusitano"  e, om seu apoio , passou a governar de forma autoritária . Daí a grande oposição política , a lusofobia e a abdicação , que completou o processo de independência . 


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