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terça-feira, 22 de maio de 2018

Moradias Precárias



    As grandes cidades dos países em desenvolvimento não tiveram capacidade de absorver a grande quantidade de migrantes que em pouco tempo vieram da zona rural e de cidades pequenas e médias; por isso houve um aumento do número de desempregados. Para sobreviver , muitas pessoas acabaram se resignando ao subemprego, à economia informal. Como os rendimentos , em geral, são muito baixos , mesmo para os trabalhadores da economia formal, muitos não têm condições de comprar sua moradia nem de alugar um imóvel em locais com infraestrutura , como rede de esgoto , de eletricidade , água encanada , pois são itens que "valorizam" o imóvel. Por causa disso se formaram as favelas em muitas cidades, especialmente nas maiores. Essa é a face mais visível do crescimento desordenado das cidades e da segregação espacial urbana. Evidentemente os governos da maioria dos países em desenvolvimento têm grande parcela de responsabilidade nesse processo porque não implantaram políticas públicas econômicas adequadas , especialmente no campo habitacional , para enfrentar o problema. Não investiram o suficiente em políticas que estimulassem o crescimento econômico e a geração de empregos , em infraestrutura urbana e na melhoria da qualidade de vida da população. Particularmente não investiram o bastante na construção de moradias populares . Nos países em que isso ocorreu , especialmente nos desenvolvidos , paralelamente ao aumento da oferta de empregos e à elevação da renda , o que possibilitou uma melhoria das condições de vida, as submoradias foram praticamente erradicadas. Um dos melhores exemplos disso acontece em Cingapura. De acordo com o Banco Mundial , em 1965 , quando o país se tornou independente , 70% de sua população vivia em favelas , em condições muito precárias: a renda per capita era de 2.700 dólares ao ano e o desemprego de 14% da PEA . Quatro décadas depois , maciços investimentos públicos não apenas em habitação, mas em infraestrutura urbana um rápido crescimento econômico , a elevação da renda per capita e, consequentemente , a melhora da qualidade de vida da população. Em 2007 , ainda segundo o Banco Mundial , o país tinha uma renda per capita de 32.340 dólares e o desemprego era de 4% . O governo de Cingapura investiu pesadamente em habitação e as favelas foram erradicadas. A carência de habitações seguras e confortáveis é um problema existente no mundo todo, mas é muito mais grave nos países em desenvolvimento, especialmente da África Subsaariana . Segundo o programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (Agência da ONU sediada em Nairobi , Quênia , mais conhecida como UN-Habitat), em 2005 havia 810 milhões de pessoas vivendo em favelas, o que representava 36,5% da população urbana dos países em desenvolvimento. Não há um conceito único de favela , a publicação "Slums Of The World " da UN-Habitat apresenta descrições e definições para trinta cidades espalhadas pelo mundo. A própria agência da ONU reconhece que o termo "SLUM" é utilizado para definir uma grande diversidade de tipos de assentamentos urbanos espalhados por diversos países (para o português do Brasil pode ser traduzido como favela). De acordo com a UN-Habitat uma ou mais das seguintes características define esse tipo de moradia precária : condições inseguras de habitação , acesso inadequado a saneamento básico (não há água tratada , nem coleta de esgoto e de lixo), baixa qualidade estrutural das construções e moradias apertadas e superlotadas. Rio de Janeiro e São Paulo , as duas cidades brasileiras com maior número de favelados , aparecem entre as trinta cidades da lista e ambas constam a definição de favela dada pelo IBGE : "Aglomerado subnormal : grupo de 50 ou mais moradias , construídas de maneira adensada e desordenada em terreno pertencente a terceiros e carente de infraestrutura e serviços públicos". Historicamente as favelas proliferaram onde havia terrenos disponíveis nos interstícios da cidade , muitas vezes em áreas inadequadas para ocupação como morros e margens de rios e córregos. Em muitas cidades , especialmente nas maiores , à medida que a urbanização foi se adensando e a terra se valorizando , a tendência é que as novas ocupações irregulares ocorram na periferia , em áreas distantes das regiões centrais onde estão as maiores ofertas de trabalho. Isso cria muitas dificuldades para se deslocar devido ao trânsito e ao alto custo do transporte público. Por isso muita gente decide morar em cortiços nas regiões centrais uma vez de ir para a periferia distante . Isso também explica por que as políticas públicas de erradicação de favelas procuraram manter os moradores em prédios construídos no mesmo local em que estava a moradia precária, para as pessoas continuarem morando perto do trabalho e da escola do filho. Em 2025 a segunda maior cidade do mundo será Mumbai , na Índia , e Nova York cairá para sétima posição. Segundo classificação desenvolvida pela Globalization And World Cities (GaWC), rede de pesquisas da globalização e das cidades globais sediada no Departamento de Geografia da Universidade de Loughborough (Reino Unido), em 2008 havia 129 cidades globais. Essa pesquisa classificou-as em três níveis (alfa , beta e gama) , com seus subníveis de acordo com a densidade e a qualidade de sua infraestrutura , a oferta de bens e serviços e, consequentemente , a capacidade de polarização de cada uma delas sobre os fluxos regionais e mundiais. As duas cidades mais influentes , que mais polarizam os fluxos de pessoas , investimentos , informações etc. - as principais comandantes da globalização - são Nova York e Londres (cidades alfa++). Em seguida , também com alto grau de integração , porém complementares às duas primeiras , vêm sete cidades: Hong Kong , Paris , Cingapura , Sydney , Tóquio , Xangai e Pequim (Alfa +) . Ainda fortemente conectadas , mas num patamar inferior a essas primeiras , vêm nove cidades alfa e vinte e duas alfa - , entre as quais está São Paulo. As 44 seguintes na hierarquia foram classificadas como cidades globais beta, entre as quais aparece o Rio de Janeiro (beta -). As 45 do último grupo, cujos fluxos e oferta de serviços são bem menores em comparação com os dois primeiros, foram definidas como cidades globais gama. Como vimos , mesmo nas cidades mais bem equipadas nem todos têm acesso igual aos bens e serviços , o que é mais acentuado em aglomerações urbanas que apresentam grande desigualdade social, como as megacidades dos países em desenvolvimento : São Paulo, Rio de Janeiro , Cidade do México , Buenos Aires, Mumbai , Karachi etc. O que limita o acesso aos bens e serviços é especialmente a disponibilidade desigual de renda , embora algumas pessoas possam restringir seu consumo por consciência ecológica. No capitalismo , os investimentos são concentrados em certos lugares e voltados para os setores econômicos e sociais nos quais o lucro é maior. Assim, se não forem realizados investimentos para garantir o desenvolvimento de todos os lugares , as pessoas mais pobres tendem a permanecer marginalizadas. Apesar de estarem, devido ao rápido crescimento econômico , reduzindo significativamente a pobreza e número de pessoas vivendo em habitações precárias, a China e a Índia ainda são os países com maior número absoluto de pessoas vivendo em favelas . Entretanto, o maior número relativo de favelados do mundo aparece em países da África Subsaariana : em muitos deles mais de 80% da população urbana vivem em favelas. Na tentativa de encaminhar soluções para o problema das moradias precárias, aconteceu em Istambul, na Turquia , em 1996 , a Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos- Habitat II (Primeira reunião, Habitat I , realizou-se em Vancouver , Canadá , em 1976) . No encontro , que reuniu chefes de Estado e de governo dos países membros da ONU e representantes de diversas organizações não governamentais (ONGs) , entre outros problemas urbanos, foi discutida a questão da moradia . Ficou decidido que os governos devem criar as condições para que seja universalizado o acesso à moradia segura, habitável , salubre e sustentável. Entretanto a redação do relatório final ficou ambígua porque diversos governos, entre os quais o brasileiro, foram contra a proposta de que a a habitação fosse considerada um direito universal do cidadão e que, portanto, deveria ser garantida pelo Estado. Os Estados Unidos, um dos países que mais foram contrários, tinham receio de que os sem-teto (homeless) entrassem com ações judiciais contra o governo.

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