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quarta-feira, 28 de março de 2018

A Formação Das Oligarquias


  Em lugar de ampliar a cidadania, o governo central resolveu criar , em 1831 , uma força paramilitar , a Guarda Nacional . Era uma tentativa de diminuir o poder do Exército e , sobretudo de cooptar os grupos regionais . Só poderiam participar da nova milícia aqueles que detivessem uma renda anual mínima de 100 mil-réis. Com isso , os grandes proprietários das diversas regiões passaram a ostentar patentes militares . Os mais poderosos eram os coronéis , que incorporavam à Guarda Nacional seus afilhados e capangas e detinham o comando militar das suas unidades. Mas a medida mais clara no sentido da articulação desses grupos regionais foi a instituição , pelo Ato Adicional (1834) das Assembleias Provinciais.  Por intermédio delas, era concedido certo grau de autonomia para as províncias , de modo a não provocar um descontentamento generalizado com o domínio político do Centro-Sul. Os impostos arrecadas com a exportação de gêneros produzidos na províncias ficavam sob o Centro-Sul. Os impostos  arrecadados com a exportação de produtos estrangeiros na província ficavam sob o controle do oder local. Os impostos decorrentes da importação de produtos estrangeiros deveriam ser remetidos à Corte no Rio de Janeiro. Ao mesmo tempo, o governo central abria mão da indicação do vice-presidente das províncias , deixando-a para os grupos regionais, mantendo, no entanto, a escolha do presidente de cada uma. Estabelecia-se , assim, um sistema político no qual os grupos regionais encontravam , no interior do Estado , espaço próprio para a defesa de seus interesses. Tinham em comum a perspectiva da exclusão da maioria da população do processo político e a manutenção da escravidão .  Apesar das disputas entre setores rivais , ao mesmo tempo que se constituía o Estado nacional , a identidade desses grupos acabou por constituí-los como oligarquias, ou seja , grupos de famílias de grandes proprietários , comerciantes e poderosos de cada região, que monopolizavam as funções públicas e exerciam o mandonismo local. As transações e as negociações que se realizavam no interior do Estado nacional não eliminaram as resistências regionais à denominação das elites do Centro Sul. Em diversas províncias , estouraram revoltas armadas que contestavam o projeto de Estado que então se constituía. A manutenção da escravidão , o risco da radicalização popular e a repressão militar desencadeada a partir do poder central conseguiriam garantir  a unidade política e a hegemonia do Centro-Sul. As insatisfações regionais foram vencidas à medida que o jogo político proporcionado pelas Assembleias Provinciais por incorporar as oligarquias na tarefa da construção do Estado Brasileiro. Garantindo o controle tributário , a faculdade legislativa , o exercício da coerção legal e a dominação social , os grupos oligárquicos passaram a se utilizar dos canais institucionais para resolver suas diferenças e atender a seus interesses. A repressão a levantes populares , por outro lado , tornou cada vez mais o governo central uma espécie de garantia da ordem interna escravista . Negociação e conciliação passaram a ditar as relações entre os grupos rivais e entre os poderes regionais e o poder central.

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