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terça-feira, 10 de abril de 2018

O Corporativismo


    O enquadramento do operariado não se fazia apenas pela regulamentação das conquistas trabalhistas. Em 1931, o governo federal estabeleceu que os sindicatos , para funcionar e reclamar seus direitos junto ao Ministério do Trabalho, deveriam contar entre seus associados 2/3 de brasileiros natos. Foi um duro golpe na militância anarquista , em grande parte constituída de imigrantes e muito mais impetuosa que os hierarquizados comunistas. Mas foi também resposta a uma alteração que começava a se processar no Brasil, dada pela ampliação do número de operários nascidos no país , descendentes de imigrantes ou vindos de outras regiões brasileiras.  Em 1935 , foi aprovada a Lei de Segurança Nacional (LSN), que definia os crimes contra a ordem social: greves de funcionários públicos , propaganda subversiva e incentivo às rivalidades e conflitos entre os grupos sociais. Em lugar da luta de classes , proibida por lei , Vargas impunha a conciliação social, que na realidade significava a subordinação do operariado aos interesses da burguesia e do Estado Nacional. Conciliação entre as classes , valorização do trabalho, disciplina , ordem e nacionalismo compunham os elementos da ideologia trabalhista que começava a ser gestada no Brasil , sob forte influência do corporativismo fascista. Com o golpe de 1937 e a instauração da ditadura do Estado Novo , consolidou-se a ideologia trabalhista e completou-se o controle sobre as atividades sindicais. Além de prender diversos dirigentes anarquistas, socialistas e comunistas , o governo fez os sindicatos meros departamentos do Ministério do Trabalho, com funções assistenciais e recreativas .  Em vez de greves e manifestações , os sindicatos organizavam festas , grêmios esportivos e colônias de férias para seus associados. Em lugar das combativas lideranças de outrora , proliferaram os pelegos , representantes operários que defendiam os interesses dos patrões em vez das reivindicações dos trabalhadores. O controle sobre o movimento operário teve como desfecho a criação do salário mínimo e da obrigatoriedade do imposto sindical, em 1940, e a elaboração de um código de direito trabalhista denominado Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , em 1943, baseado na Carta Del Lavoro, legislação da Itália fascista.  Graças a uma intensa propaganda , o trabalhismo ganhou os corações e as mentes da população brasileira.

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