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quinta-feira, 12 de abril de 2018

Estrutura Fundiária Nos Países Subdesenvolvidos


   Do ponto de vista econômico , a produção de cana, soja , café , cacau , algodão e outros produtos típicos da agricultura dos trópicos não se adapta à pequena propriedade. Essas culturas exigem solo, clima e relevo adequados e grandes extensões cultivadas para que o empreendimento seja rentável e competitivo. A  concentração fundiária , explicada pelo passado colonial , ganhou destaque um retoque de modernidade com a Revolução Verde e a mecanização rural.  A Revolução Verde excluiu ainda mais os pequenos proprietários , incapacitados financeiramente para adquirir a parafernália tecnológica que ela trouxe consigo: herbicidas, pesticidas , adubos químicos , máquinas e outros implementos agrícolas. Ela também não incentivou a agricultura voltada para o mercado interno, que não gera divisas no Comércio Exterior. Na maior parte dos países subdesenvolvidos do planeta , o desenvolvimento tecnológico da Revolução Verde resultou em concentração fundiária e marginalização do trabalhador rural.  Não foi por acaso que várias rebeliões e revoluções populares nas últimas duas décadas do século XX tiveram como lema e reforma agrária. A necessidade de reformas na estrutura de produção agrícola e de redistribuição da propriedade rural são aspectos que precisam ser atendidos simultaneamente e são urgentes nos países subdesenvolvidos. O caso do México é exemplar. Foi o primeiro país a realizar reforma agrária na América Latina. Mas a ampla reforma agrária implantada a partir de 1934 e as leis que limitavam o tamanho da propriedade rural tornaram-se obsoletas com o tempo e hoje os conflitos agrários estão novamente na ordem do dia . A guerrilha em Chiapas , no sul do país, retoma agrária e conta com o apoio de milhares de famílias camponesas mexicanas. A reforma agrária é um processo mais amplo que a simples redistribuição de terras. Criar as condições para que o trabalhador rural torne-se proprietário e possa produzir sua própria subsistência é apenas o primeiro passo de um conjunto de medidas que incluem assessoria técnica e administrativa, inclusive um sistema de crédito especial. Cabe ao Estado , enfim , estimular e garantir a produção agrícola dos pequenos agricultores e criar os mecanismos necessários para colocá-los no mercado. Aliás, muito mais que isso já foi e é feito para os grandes proprietários e para as empresas rurais mediante mecanismos de crédito a juros mais baixos, outros subsídios e medidas protecionistas. Outro exemplo de reforma agrária que fracassou na América Latina é o da Bolívia, promovida na década de 1950. Hoje , cerca de 80% dos estabelecimentos agrícolas pertencem a menos de 3% dos proprietários rurais do país. A ausência de apoio e de uma política agrária , permanente , que valorize os pequenos proprietários , faz com que a distribuição de terras não tenha consistência e os lotes distribuídos acabam sendo vendido ou abandonados pelos pequenos agricultores, que não têm condições de tornar a terra produtiva nem seus produtos competitivos no mercado.

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